Códigos

• 01.

  Na MovieArt,
  esperamos que você:

  1. Siga as orientações e as regras deste Código de Conduta, bem como os demais documentos internos relacionados e integrantes, além da legislação aplicável e das melhores práticas do nosso setor.

  2. Alinhe o propósito da MovieArt com seus objetivos pessoais e profissionais em cada tarefa e atividade que realizar.

  3. Incentive e valorize o aprendizado e o desenvolvimento, tanto individual quanto de seus colegas, criando um ambiente de confiança, responsabilidade e respeito.

  4. Trate todas, todos e todes com respeito, incluindo colegas, prestadores de serviços, fornecedores, clientes e a comunidade local. Atue de acordo com os valores e políticas do grupo MovieArt, tanto internamente quanto externamente, respeitando as leis locais, os princípios e os tratados internacionais de Direitos Humanos aos quais o Brasil é signatário. Você pode aprender mais sobre isso nos anexos deste documento.

  5. Diante de conflitos ou impasses que possam ocorrer no dia a dia, busque a resolução por meio do diálogo, da escuta ativa e do respeito, priorizando uma abordagem em que todas, todos e todes envolvides se beneficiem na dinâmica.

  6. Para formalizar reclamações e sugerir melhorias, use os canais oficiais da empresa e entre em contato com seus representantes, como sócios, executivos e membros dos comitês. O grupo MovieArt oferece um círculo de segurança e confidencialidade para a recepção dessas denúncias, acreditando que a segurança é um fator de mudança cultural.

• 02.

  Na MovieArt,
  não é permitido:

  1. Praticar, tolerar ou validar comportamentos, mesmo que sutis, ou qualquer conduta de discriminação e assédio que conflitem com a dignidade e os direitos humanos;

  2. Desrespeitar a privacidade de colaboradores(as), prestadores(as) (es) de serviços, clientes e outros integrantes do ecossistema do grupo MovieArt, exceto por ordem judicial em contrário;

  3. No exercício de seu ofício profissional, colocar em risco as pessoas que integram o ecossistema do grupo MovieArt, seja por meio de condutas não toleradas pela companhia ou por negligência e inércia na tomada de decisões que possam garantir ou melhorar o círculo de segurança dessa rede profissional;

  4. Colocar em risco ou danificar, por meio de conduta ativa ou por inércia (negligência, imprudência ou imperícia), no exercício de suas funções ou serviços prestados, o patrimônio do grupo MovieArt e/ou de clientes, incluindo a construção reputacional deste grupo como parte do patrimônio;

  5. Agir de forma desonesta, cometer roubo, furto, fraude, manipulação ou incentivar práticas que beneficiem uma parte em detrimento de outra, incluindo outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Anticorrupção;

  6. Envolver-se em qualquer forma de corrupção, suborno, extorsão ou qualquer outro ato ilícito. É fundamental que todos(as)(es) colaboradores(as)(es), fornecedores(as)(es), parceiros(as)(es) e terceiros(as)(es) associados(as)(es) ao grupo MovieArt compreendam e adiram estritamente à Lei Anticorrupção aplicável;

  7. Aceitar ou incentivar o recebimento de propinas, subornos, benefícios ou similares por qualquer pessoa física ou jurídica, em qualquer país e por qualquer motivo;

  8. Violar as normas e leis vigentes ao gerir acordos comerciais ou contratos relacionados ao governo;

  9. Aceitar valores ou qualquer outro benefício, incluindo presentes, de fornecedores(as) (es) e/ou clientes. Se a recusa representar, por questões culturais, uma ofensa ou colocar em risco o relacionamento de negócios, comunique à Diretoria de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social para análise.

  10. Caso algum(a) integrante do Conselho, Executivo, Diretoria ou qualquer outro membro, funcionário(a), representante, prestador(a) de serviço ou terceiro(a) pratique um ato lesivo contra a administração pública que beneficie ou vise beneficiar a empresa, essa pessoa será responsabilizada por todos os prejuízos causados, independentemente da responsabilização da pessoa física.

• 03.

  Compromisso com
  as pessoas e com
  os Direitos Humanos

  No Grupo MovieArt, estamos firmemente comprometidos(as)(es) em garantir que todas, todos e todes de nosso ecossistema de serviços desfrutem de pleno respeito aos Direitos Humanos.

  Estamos empenhados(as)(es) em fomentar a diversidade, incluindo ativamente pessoas de grupos minorizados em nosso ambiente de trabalho. Nosso compromisso é inabalável com a representação equitativa de indivíduos LGBTQIAPN+, pessoas de diferentes grupos étnico-raciais (pretas, pardas, indígenas e amarelas), pessoas com deficiência (PcD), neurodiversas, residentes de comunidades e favelas, pessoas adeptas de religiões historicamente marginalizadas, mulheres (cis, trans e não-binárias) e pessoas com 60 anos ou mais. Vamos além, oferecendo a essas comunidades não apenas inclusão, mas também oportunidades tangíveis para o desenvolvimento profissional.

  A construção de um ambiente de trabalho que seja digno e seguro para todas, todos e todes é um compromisso diário do grupo MovieArt. O objetivo é criar uma zona livre de assédio, bullying, preconceito e discriminação, onde cada pessoa é valorizada, respeitada e tem a oportunidade de contribuir plenamente. Cada integrante de nossa equipe pode esperar um ambiente onde seu bem-estar é uma prioridade, e onde as práticas de trabalho são projetadas para promover a saúde, a segurança e a dignidade.

• 04.

  Preconceito, Discriminação
  e Assédio

  O respeito deve estar presente em todas as nossas ações e, por isso, aqui no grupo MovieArt, não toleramos condutas discriminatórias e/ou preconceituosas de qualquer natureza, tais como atos de injúria racial, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia, etarismo ou proselitismo religioso. Além disso, também não toleramos ou pactuamos condutas que configurem assédio moral, como elevação de voz, uso de tom de repreensão, repreensão em público, uso de termos que causem constrangimento, rigor excessivo nas cobranças, desqualificação, isolamento e/ou ameaças veladas ou expressas, sejam elas dentro ou fora do set.

• 05.

  Racismo e Injúria
  Racial

  O grupo MovieArt se compromete a garantir um ambiente de trabalho caracterizado pela equidade, justiça e respeito mútuo. Estamos determinados a combater o racismo e o crime de injúria racial, promovendo um espaço onde todos se sintam valorizados e respeitados, independentemente de sua raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica.

  Proibição Expressa de Racismo e Injúria Racial

  É estritamente proibida qualquer manifestação de racismo ou injúria racial em nossa organização e no grupo MovieArt, incluindo todas as suas ramificações. Não toleramos atitudes, comentários, práticas ou ações discriminatórias e/ou ofensivas que se baseiem na raça, cor e/ou etnia de uma pessoa.

  Responsabilidade Coletiva

  Todas as pessoas colaboradoras, parceiras, fornecedoras e demais partes interessadas têm a responsabilidade de combater o racismo e a injúria racial. Qualquer ocorrência de conduta racista deve ser imediatamente relatada à Diretoria de Gestão de Pessoas & Gestão, Diretoria de Operações ou através dos canais de denúncia estabelecidos.

  Medidas Disciplinares

  Qualquer violação a esta política resultará em medidas disciplinares adequadas, podendo incluir advertências, suspensão ou, em casos graves, término imediato do contrato de trabalho e/ou parceria com o grupo MovieArt. Estamos comprometidos em assegurar que tais condutas ofensivas sejam tratadas com seriedade, e que a resposta do grupo seja rápida, adequada, segura juridicamente e eficaz.

  Educação e Conscientização

  O grupo MovieArt se compromete a promover programas de educação, letramento e conscientização para reforçar a compreensão e o respeito pela diversidade racial e étnica, e para prevenir o racismo e afastar os crimes de injúria racial da sua rede de negócios, bem como tomar todas as medidas jurídicas e necessárias para tanto. Esta política será revisada periodicamente e atualizada regularmente para garantir sua relevância e eficácia na promoção de um ambiente de trabalho livre de racismo e injúria racial.

• 06.

  Combate à
  LGBTQfobia

  O grupo MovieArt se dedica a promover um ambiente de trabalho inclusivo, diversificado e respeitoso. Estamos comprometidos em criar e manter um espaço onde todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, se sintam seguras, respeitadas e valorizadas.

  Proibição Expressa de LGBTfobia

  É estritamente proibida qualquer forma de LGBTfobia em nossa organização ou rede. Isso inclui, mas não se limita a, atitudes, comentários, práticas ou ações discriminatórias, preconceituosas ou violentas baseadas na orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de um indivíduo.

  Responsabilidade Coletiva

  Todas as pessoas colaboradoras, parceiras, fornecedoras e partes interessadas são encorajadas a se opor ativamente à LGBTfobia e a promover um ambiente de trabalho positivo e inclusivo. Qualquer incidente de LGBTfobia deve ser imediatamente relatado à Diretoria de Gestão de Pessoas & Responsabilidade Social, à Diretoria de Operações, ou através dos canais de denúncia estabelecidos.

  Medidas Disciplinares

  A violação desta política resultará em medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir advertências, suspensão ou, em casos graves, término do contrato de trabalho ou parceria com o grupo MovieArt. Estamos comprometidos em garantir que tais incidentes sejam tratados com a gravidade necessária e que a justiça seja rápida e eficaz.

  Revisão e Atualização

  O grupo MovieArt se reserva o direito de revisar e atualizar regularmente esta política para garantir sua relevância e eficácia na promoção de um ambiente de trabalho livre de LGBTfobia

• 07.

  Proibição ao
  Capacitismo

  O capacitismo é o preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O crime de capacitismo consta na Lei Brasileira da Inclusão (Lei n. 13.146/2015), instituída em 2016, que define no art. 2, com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU:
  “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

  Compromisso do Grupo MovieArt

  O grupo MovieArt está firmemente comprometido com a criação e manutenção de um ambiente de trabalho inclusivo e equitativo para todas as pessoas.

  Proibição Expressa do Capacitismo

  É estritamente proibida qualquer forma de capacitismo em nossa organização.
  Não toleraremos atitudes, comentários, práticas ou ações discriminatórias que marginalizem, excluam ou depreciem pessoas com base em suas habilidades físicas, mentais ou emocionais.

  Responsabilidade Coletiva

  Todas as pessoas colaboradoras, parceiras e fornecedoras têm a responsabilidade de opor-se ativamente ao capacitismo e promover um ambiente respeitoso e inclusivo. Qualquer incidente de capacitismo deve ser imediatamente relatado à Diretoria de Gestão de Pessoas & Responsabilidade Social ou à Diretoria de Operações, bem como através dos canais de denúncia disponíveis.

  Medidas Disciplinares

  A violação desta política resultará em medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir advertências, suspensão ou, em casos graves, o término do contrato de trabalho ou parceria.

  Educação e Conscientização

  O grupo MovieArt se dedica a implementar programas educacionais e de conscientização para combater o capacitismo e promover o respeito e a valorização de todas as habilidades e capacidades.
  Revisaremos e atualizaremos regularmente esta política para assegurar sua relevância e eficácia na eliminação do capacitismo em nosso ambiente de trabalho.

• 08.

  Bullying, Assédio Moral, Assédio Sexual e Importunação Sexual

  Estamos decididos a prevenir e combater qualquer forma de bullying, constrangimento, assédio moral, assédio sexual e importunação sexual, garantindo um espaço de trabalho digno e produtivo.

  Proibição Expressa

  É estritamente proibido o envolvimento em práticas de bullying, assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual dentro da nossa organização. Tal proibição se aplica a todos os níveis hierárquicos e contextos profissionais, incluindo eventos corporativos, viagens de negócios, reuniões e interações virtuais.

  Responsabilidade Individual e Coletiva

  Todos os colaboradores, gerentes, executivos e parceiros têm a responsabilidade de prevenir e combater o bullying, assédio moral e sexual. Quaisquer incidentes ou suspeitas desses comportamentos devem ser reportados imediatamente aos canais apropriados para investigação e ação.

  Definições:

  • Bullying e Assédio Moral: Comportamentos persistentes e negativos dirigidos a um indivíduo ou grupo, criando um ambiente de trabalho hostil, intimidador ou ofensivo.
  • Assédio Sexual e Importunação Sexual: Comportamento verbal, gestual ou físico indesejado de natureza sexual que afeta a dignidade de uma pessoa, criando um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo.

  Medidas Disciplinares

  Qualquer pessoa envolvida em atos de bullying, assédio moral, assédio sexual ou importunação sexual será sujeita a medidas disciplinares adequadas, que podem incluir advertência, suspensão, demissão, rescisão da relação contratual imediata e/ou ações legais conforme a gravidade do incidente, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis na esfera de competência desta organização.

  Educação e Prevenção

  O grupo MovieArt se compromete a realizar programas regulares de treinamento e conscientização para educar todos os membros da equipe sobre os impactos e as consequências desses comportamentos e promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo. Sugestões de pautas e temas são bem-vindas nessa construção, e cada membro da nossa rede pode enviar para os e-mails: renan.mendes@wearemovie.tv e/ou samuelmendes@landia.com.

• 09.

  Anticorrupção

  No Brasil, a Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e o Decreto n° 8.420/15 determinam que é crime oferecer qualquer vantagem ilícita a pessoas do governo ou particulares. O grupo MovieArt se compromete com a integridade, transparência e conformidade legal em todas as operações e interações.

  Política Anticorrupção

  O grupo MovieArt proíbe estritamente o envolvimento em atividades corruptas, incluindo suborno, extorsão, nepotismo, fraudes e lavagem de dinheiro. Todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e terceiros associados à nossa organização devem aderir a esta política e cumprir rigorosamente a lei. Para garantir a aplicabilidade desta política, a empresa está em contínua implementação das seguintes diretrizes:

  • Prevenção: Implementação de medidas proativas para identificar e mitigar riscos de corrupção.
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  • Relatórios: Encorajamento da comunicação transparente e relato imediato de qualquer suspeita de atividade corrupta.
  • Responsabilidade: Todos na organização, independentemente da posição, têm a responsabilidade de prevenir e combater a corrupção.

  Procedimentos para Relatar Suspeitas de Corrupção

  Suspeitas de corrupção devem ser relatadas via Canal de Denúncia aqui ou pelo e-mail denuncia.movie@cumaruproducoes.com.

  Medidas Disciplinares

  Qualquer pessoa envolvida em atos de corrupção estará sujeita a medidas disciplinares adequadas, que podem incluir advertência, suspensão, demissão, rescisão imediata do contrato e/ou ações legais, conforme a gravidade do incidente, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

• 10.

  Denúncia, Responsáveis e Medidas Disciplinares

  A Diretoria de Gestão de Pessoas & Responsabilidade Social e a Diretoria de Operações são responsáveis pela recepção de denúncias em desacordo com este Código de Conduta, termos contratuais e legislação vigente. As denúncias, anônimas ou não, serão tratadas com total confidencialidade e, dependendo da complexidade e teor, poderão ser assistidas por uma consultoria jurídica especializada.

  A partir da recepção da denúncia, o círculo de segurança do(a) denunciante se estabelece com as seguintes etapas, que podem não ser lineares, dependendo da gravidade e do contexto apurado, sempre exercendo cuidado e respeito ao denunciante:

  Etapas de Apuração

  • Análise: Verificar o conteúdo da denúncia independentemente do canal de recepção.

  • Apuração: Conduzir a investigação dos fatos de forma confidencial, incluindo, se necessário, entrevistas pessoais com os envolvidos.

  • Escuta: Permitir testemunhos adicionais durante a apuração.

  • Suporte Externo: Contratar serviços especializados, se necessário.

  • Recomendações: Avaliar a necessidade de orientação jurídica para a tomada de decisão.

  Ações Corretivas e Disciplinares

  A violação das regras deste Código de Conduta pode resultar, após a apuração dos fatos, nas seguintes medidas:

  • Orientação verbal.

  • Orientação por escrito.

  • Medidas educativas obrigatórias e/ou programas de letramento.

  • Suspensão do contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço por até 30 dias.

  • Dispensa ou rescisão de contrato, com possível encaminhamento para órgãos de controle e medidas judiciais cabíveis.

  As medidas aplicadas são sempre proporcionais às ações cometidas e em conformidade com as políticas internas e a legislação vigente.

• 11.

  Disseminação e
  Contágio pelas
  Melhores Práticas

  Este Código de Conduta é um reflexo do nosso compromisso inabalável com a integridade e o respeito em todos os aspectos de nossas operações. Estamos coletivamente comprometidos em criar um ambiente de trabalho onde todos se sintam valorizados, respeitados e incluídos.
  Cada membro da nossa equipe tem a responsabilidade pessoal e profissional para com seus colegas, parceiros e o grupo MovieArt de agir de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos neste documento norteador. Nosso sucesso enquanto grupo não é medido apenas pelo nosso desempenho financeiro, premiações ou resultados, mas também pela nossa dedicação em promover um ambiente de trabalho ético, inclusivo e sustentável.
  A administração se compromete a revisar e atualizar regularmente este Código para assegurar sua relevância e eficácia contínua. Estamos abertos a receber feedback para aprimorar constantemente nossas práticas e padrões éticos.
  Ao trabalharmos juntos para manter e promover esses padrões, garantiremos não apenas o nosso sucesso individual, mas também o sucesso e a integridade da nossa organização como um todo.